Pela 2ª vez TRE-RJ confirma a cassação de mandato de vereador de Porciúncula

Em decisão proferida na tarde desta terça-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RJ, confirmou a cassação da chapa encabeçada pelo vereador de Porciúncula Luciano Alves Serafim (DEM), mesmo partido do candidato a prefeito Guilherme Fonseca em 2020.

A confirmação desta vez, vem depois do julgamento do recurso, impetrado pelo réu na busca de reverter o resultado, já que o parlamentar já havia tido o mandato cassado em 2021 pela 45º Zona Eleitoral, após ser acusado juntamente com os demais candidatos de chapa, de fraude eleitoral.

A ação movida pela coligação Porciúncula no Caminho Certo na 45ª Zona Eleitoral, está relacionada à investigação sobre supostas candidaturas femininas fictícias na última eleição municipal, denominadas como candidaturas “laranjas” ou “fantasmas”, e teve como decisão a cassação do mandato do vereador.

O cartório eleitoral deve receber a notificação nas próximas horas para o afastamento imediato de Luciano Serafim, mais informações em breve.

O processo, julgado em 2º Instância era acompanhado pelo escritório de advocacia Dr. Thiago Luquett & Associados e pode ser consultado de forma eletrônica.