Por que Bolsonaro pode ser preso pelo caso das joias? Entenda os motivos

Ex-presidente foi citado diretamente na investigação pela primeira vez, com a quebra de seus sigilos bancário e fiscal e também os de Michelle Bolsonaro

Por Juliana Steil, para o Valor — São Paulo

18/08/2023 14h57  Atualizado há 16 horas

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Jair Bolsonaro foi citado diretamente pela primeira vez no suposto esquema de venda de joias dadas por delegações estrangeiras, investigado pela Polícia Federal. A corporação busca indícios concretos que comprovem o envolvimento do ex-presidente da República na negociação ilegal de presentes oficiais, que pertenciam ao acervo da União.

Ele a a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro tiveram os sigilos bancário e fiscal quebrados a mando do ministro Alexandre de Moraes no âmbito da operação da PF Lucas 12:2. Isso porque, segundo a PF, os itens dados por outras nações em viagens oficiais foram omitidos do acervo público e vendidos para enriquecer o ex-presidente.

Mesmo que sejam presentes, por lei, esses objetos dados por delegações estrangeiras em viagens oficiais devem ser incorporados ao acervo da Presidência da República. Ou seja, são bens públicos e pertencentes à União, e quem os recebeu não tem direito de posse sobre eles. A exceção se dá apenas a itens considerados "personalíssimos", como roupas, perfumes e alimentos.